Crime para quem?

Bruno Rafael Paulino, 25, foi preso porque, dizem a polícia e a Oi Telefonica, roubou sinal de internet. É um daqueles casos bizarros em que advogados de grandes empresas inventam um crime intangível que só interessa a eles e jamais ao usuário.

Vejamos. Bruno queria internet na sua casa, mas o Velox (da Oi) não entregava o sinal, provavelmente porque não via interesse em instalar numa zona de baixa renda. Só que ele teve uma idéia. Pediu uma conexão na casa de uma amiga, instalou lá uma antena e transmitiu o sinal até sua casa, a três quilômetros de distância dali. Em seguida, montou uma pequena rede e revende o acesso para moradores do local. É coisa pequena, o acesso do Bruno é de 300 kbps, dividido entre 10 computadores e mais alguns que usavam o acesso à rede nas residências ao redor. Como ele revende o acesso, virou criminoso. Foi preso e responde em liberdade.

Se você pensar bem, é a mesma coisa de uma pessoa alugar um filme na locadora e chamar os amigos para verem na casa dele, cobrando um ingresso de cada um. Lembrando que isso é crime também.

Mas crime? É. É sim. São esses crimes intangíveis que inventaram porque as corporações precisam proteger seus interesses e, se a gente não se mobiliza, só nos resta uma rotina de advogados e audiências com juízes. Os americanos inventaram o “uso justo” (fair use) de bens intelectuais. O mix tape, a exibição coletiva, são práticas não-criminosas porque não envolvem lucro. São trocas sociais informais.

Bruno cometeu uma infração porque vendeu o sinal, o que fere os termos de uso da Telefônica. Mas isso é crime onde mesmo (ok, deve ter alguma lei que diz que isso é crime, amigos advogados, socorro)? Eu compro dez litros de água, coloco numa mesinha no corredor do meu prédio e revendo para a vizinhança. Compro 30 pãezinhos no centro e revendo no meu prédio. Onde está o crime nisso, caramba? Mesmo que eu faça isso todos os dias.

Mas quando você faz isso com o sinal do Velox ou com o filme que alugou, fica em apuros. E todo mundo acha normal. Certas coisas são tão definitivas que viram verdades inquestionáveis. Mas quando foi mesmo que esses caras passaram a poder sufocar todo tipo de empreendedorismo, de inovação, de idéia que resolva um problema? Afinal, até onde eu sei, a Telefônica se recusava a distribuir sinal no local. Porque será que eles não fizeram algo parecido com o que o Bruno fez? De novo, porque eu já disse isso várias vezes, quando deixamos de ser cidadãos e viramos meros consumidores, nos entregamos aos lobos. Vamos tomar vergonha e resolver isso?

(A notícia que deu origem a este post foi lida na Folha de São Paulo)

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